Aos alunos da disciplina de História e cultura afro-brasileira


  REVISTA EDUCAÇÃO – EDIÇÃO 155

Luta por legitimação
Quase sete anos depois da edição da lei que torna obrigatórios os conteúdos de história e cultura africanas e afro-brasileiras, os negros continuam lutando pelo reconhecimento de suas contribuições culturais e por aceitação no espaço escolar

Rachel Cardoso


Detalhe da obra O cortejo, de Nelson Leirner

O Supremo Tribunal Federal será palco, no primeiro semestre deste ano, de debates sobre as cotas raciais em universidades – divisor de opiniões sobre a chaga do racismo no país. O fato de o tema ter chegado a tal instância é um indício de sua efervescência na sociedade. É a primeira vez na história nacional que o assunto marca presença na mais alta corte federal. Mas chega com atraso de pelo menos duas décadas em relação a países de passado igualmente escravista, como os Estados Unidos, onde uma agenda pós-racial, em que a educação tem papel de destaque na promoção da igualdade social, desaguou na eleição do primeiro presidente negro do país, o democrata Barack Obama. Por aqui, o martelo da Corte pode funcionar como um divisor de águas para as políticas públicas na medida em que poderá significar a admissão do racismo e constituir-se no primeiro passo para o reconhecimento dos prejuízos que ele produz, além de afirmar a constitucionalidade ou não das medidas de ações afirmativas.
É nesse cenário que aparece hoje a questão da inserção social do negro, quadro que ganha contornos próprios no ambiente escolar, espaço ora de ratificação de preconceitos, ora de inflexão de costumes e visões. Trata-se de uma situação complexa, cujas raízes estão diretamente relacionadas a uma cultura da ignorância. De modo geral, faltam conhecimento, referência e memória à população em geral, dentro e fora da sala de aula. "Percebemos muitas atrocidades no contato diário com os professores que nos visitam", diz a coordenadora do Núcleo de Educação do Museu AfroBrasil, Renata Felinto. "Muitos educadores tratam as leis que incluem a história afro-brasileira no currículo escolar como modismo. Em função disso, quase nada mudou."

Ainda está presente no imaginário coletivo a imagem do homem negro como indolente, mas ao mesmo tempo mais forte do que os outros, o que teria sido a causa de sua escolha para a escravidão. Confundido com a malandragem no passado, está associado à criminalidade nos dias de hoje, avalia a educadora. "No cotidiano, o senso comum é que o negro é sempre um suspeito em potencial. As mulheres, por sua vez, são vistas como úteis para prestar serviços domésticos como babás, empregadas e cozinheiras, feias, porque fora do padrão de beleza branco", lembra Renata.

Não há percepção coletiva de que o histórico de falta de oportunidades leva ao reforço do estigma. O que explica em parte a ideologia do branqueamento. Vide o caso do escritor Machado de Assis, que, mulato, perdeu, para alguns, contato com seu universo de origem. "Quanto mais erudito menos negro", explica Renata. "Símbolos como a capoeira, a feijoada, o carnaval, o samba e até as mulatas são destacados como diferenciais da cultura brasileira no exterior, mas internamente ninguém assume a própria origem e o que se exalta é sempre a ascendência europeia."

Até quando o assunto é samba há polêmica. É consensual a importância do negro e de seu universo festivo e religioso na formação daquela que viria a ser considerada a música símbolo do país. Nessa linha, o samba é visto como um movimento de continuidade e afirmação dos valores culturais negros, uma cultura não oficial e alternativa, que seria uma forma de resistência cultural ao modo de produção dominante da sociedade do início do século 20. Mas há quem lembre a expropriação cultural do negro, exemplificada na estratégia da sociedade branca dominante, que enfraqueceu o caráter étnico das associações carnavalescas dos negros e do próprio samba como gênero musical, impedindo que se tornassem elementos de construção de uma consciência negra. Como aponta o historiador Marcos Napolitano em A síncope das ideias (Perseu Abramo, 2007), o samba foi objeto de disputa simbólica assim que se constituiu como fenômeno da indústria cultural, ainda nos anos 30 do século passado. De um lado, o governo Vargas buscando apropriar-se dos símbolos populares e associá-los ao trabalho; de outro, os sambistas que transitavam nas margens do sistema e cantavam a vida boêmia.

Há ainda aqueles que rejeitam as teses que localizam o samba como patrimônio cultural negro, expropriado pelos brancos e transformado em artigo de consumo. O certo é que sempre que se ressalta a importância política do samba e da música popular em geral, os ícones são muito mais brancos do que negros. Dos anos 60, por exemplo, guarda-se muito mais a memória dos festivais televisivos, com as presenças de Chico Buarque, Caetano Veloso e Edu Lobo, do que dos shows do Rosa de Ouro, em que Hermínio Bello de Carvalho reunia Clementina de Jesus, Elton Medeiros e Paulinho da Viola.

O imaginário nacional reproduzido nas salas de aula acaba sendo pautado pelos mesmos lapsos, tanto de alunos quanto de adultos. Ao contrário do que ocorre nos Estados Unidos, onde a segregação sempre foi mais demarcada, inclusive nos espaços físicos das cidades, no Brasil o preconceito é mais velado e sinuoso. Suas mazelas, porém, começam cedo. Desde a primeira infância, a criança é exposta quase que unilateralmente à literatura infantil de referência europeia. Nos contos de fadas mais populares não existem princesas ou heróis negros.

Para derrubar mitos como esses, o Museu AfroBrasil, utiliza obras como O baile, da artista plástica Rosana Paulino, que vai além das questões raciais. Não se trata de ser pior ou melhor, mas de mostrar como tratar as diferenças em pé de igualdade, pluralizando o acesso às histórias de outras origens. "As meninas sempre associam a silhueta à cinderela dançando com o príncipe encantado", diz Renata. "O nosso trabalho é mostrar que existem alternativas àquelas tradicionais histórias e mudar o padrão de beleza que frustra quem não é magra e loura."

Expressão linguística
Não é preciso procurar muito para perceber que entre crianças e jovens é costume lançar mão de expressões verbais que perpetuam o racismo em situações corriqueiras de desentendimento dentro do ambiente escolar. Hostilizados, os alunos negros tendem a se retrair e a abandonar os estudos por conta de atitudes que demandam intervenção firme dos professores e gestores educacionais. Em vez da sensibilidade para lidar com o fato, no entanto, habitualmente o que impera é o silêncio. Os resultados acabam aparecendo nas estatísticas que comparam a presença de brancos e negros e a defasagem idade-série, por exemplo.

Nossa Senhora com menino, escultura de Maurino Araújo: imaginário coletivo ainda vê as mulheres como babás, empregadas e cozinheiras

Fazer vista grossa parece ser a saída mais fácil quando não há argumentos para esclarecer os valores das diferenças étnico-raciais para a formação da sociedade contemporânea, como a contribuição dos africanos escravizados para a agricultura, a metalurgia e a ourivesaria, entre outras. Uma sabedoria que os colonos portugueses não tinham. "Mesmo o diversificado vocabulário da língua portuguesa guarda uma série de palavras de origem Banto", diz Renata, em referência às línguas africanas. É o caso de lengalenga (conversa enfadonha, ladainha). Por essas e outras peculiaridades, a arte-educadora condena a alteração da Lei 10.639, que por meio de um aditivo coloca no mesmo balaio as histórias africanas, afro-brasileiras e indígenas. 

Trata-se da Lei 11.645, sancionada em 2008, que institui a obrigatoriedade da  inclusão de conteúdos relativos a essas culturas no currículo escolar.  "A incorporação dessas leis é tênue e sem maiores reflexões é impossível modificar a realidade", atesta o coordenador do Programa de Educação do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert), Antonio Malachias. "Embora a visão seja mais positiva, é preciso avançar na formação inicial e continuada não somente de professores, mas de gestores para promover uma mudança de fato na base, que é a escola pública."

Essa, visivelmente, é uma preocupação ainda muito restrita às organizações ligadas ao Movimento Negro. É do Ceert, por exemplo, o Prêmio Educar para Igualdade Racial, que desde sua primeira edição, em 2002, ocupa papel de destaque entre as ações educativas existentes em todo o país, como impulsoras de uma educação livre de racismo, preconceito e discriminações (leia texto na pág. 36). Acumula mais de mil experiências de todo o território nacional, que se constituem em fonte de informação de boas práticas escolares. Nesta 4ª edição, além da categoria professor, serão premiadas experiências de escolas.

No mesmo caminho, a ONG Ação Educativa desenvolve pesquisas para definir metodologias que promovam a igualdade racial nas escolas levando em conta experiências de diversas partes do mundo. O trabalho é feito em parceria com a comunidade escolar -  professores, gestores e funcionários, além de pais, alunos e comunidade.
Também entre as ações afirmativas está o Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e Ensino da Cultura e História Afro-Brasileira e Africana, do governo federal. A proposta é reduzir desigualdades na educação, tornar a escola mais acolhedora e valorizar cultura e história do povo negro na formação da sociedade brasileira.

Combate à ideologia do fracasso
Embora o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira seja obrigatório, não há, de forma efetiva, cursos de formação e preparação de docentes para que trabalhem esses conteúdos a partir do currículo, em especial nas disciplinas de história, língua portuguesa e artes. "A maioria se diz despreparada para abordar a temática étnico-racial porque nunca teve isso na vida", diz Malachias. 

Reconhecer o histórico de racismo e preconceito e estabelecer uma relação afetuosa e democrática de orientação não é tão simples. "Embora não se possa apontar elementos que identifiquem professores racistas, é possível identificar práticas racistas. Entre elas, o silêncio diante de determinadas atitudes e o isolamento do negro por conta de uma preferência do inconsciente permeado por uma hegemonia branca", avalia o coordenador do Ceert.

Estudos, como a dissertação de mestrado de Fabiana Oliveira ("Relações raciais nas creches"), defendida na Federal de São Carlos, mostram que há racismo mesmo no ensino infantil. Não é tão ostensivo, mas cria marcas: meninas brancas são princesas, lindas; negras são relegadas ao silêncio, quando não são objeto de preconceito explícito. Como a primeira infância é vital na formação da personalidade e no aprendizado futuro, essas "sutilezas" passam a ser determinantes. O próprio aprendizado da leitura e da escrita pode ficar comprometido em função desse afeto desbalanceado.

Malachias destaca que a ideologia do fracasso ainda é muito forte, uma vez que a escola pública não foi moldada para lidar com as minorias. "Mas tem muita coisa acontecendo nas comunidades, educadores que têm conseguido transformar toda a produção da periferia em termos de cultura."

Exemplo disso é Allan da Rosa, docente da Faculdade de Educação da USP, historiador, poeta, dramaturgo e organizador das Edições Toró – Literatura Periférica. É autor de Imaginário, corpo e caneta: matriz afro-brasileira em educação de jovens e adultos. Em entrevista ao Observatório da Educação, explica seu olhar sobre o tema:
"O imaginário é o corpo e está no corpo. É o nosso corpo que alimenta o imaginário e o imaginário que alimenta o nosso corpo. Quando nosso imaginário está na lama, seja da mídia graúda ou da escola, que continua rebatendo toneladas de preconceito em cima da gente, esse nosso imaginário vai sendo soterrado por uma areia podre. Então, temos essas resistências que não vivem só retraídas, mas que trazem anunciação também. A matriz afro-brasileira tem no seu imaginário formas muito valorosas de pensar relações de gênero, relações ecológicas, econômicas, relações com a arte, com o tempo. Não se trata de idealizar e achar que a matriz afro-brasileira apresenta um mundo perfeito. Mas como ela ficou à margem e dentro, gingando entre o oficial e o marginal, apresenta ainda alternativas que devem ser entendidas. E esse entendimento não vai brotar do prisma oficial de sempre, que só oferece estereótipos."

E segue : "Antes de cair na armadilha de achar que é um ganho estar representado na novela ou no outdoor,  é preciso entender do que se está falando. Aí vamos procurar os fundamentos e ver como esses fundamentos surgem ou são omitidos, estes que não foram desenvolvidos na escola, porque meu povo não teve acesso à escola, mas que foram se dando nas comunidades, lidando com um conhecimento profundo e prático, que não deixa de ser teórico, vindo de uma intelectualidade que está ativa no seu próprio chão.  Então, quais são as matrizes da cultura negra brasileira, como isso pode alimentar processos de educação de jovens e adultos, de educação infantil ou a arquitetura de uma mídia melhor? Para responder, fui estudar o imaginário, porque ele não é algo etéreo, que fica numa nuvem dentro da cabeça. O imaginário está em cada poro do corpo, em cada gesto, que se relaciona com o movimento, com a criatividade, com as nossas mitologias e com rituais."

Um movimento que ganha corpo nas comunidades e ajuda a trabalhar culturas que não nasceram na escola, mas que ao mesmo tempo dialogam com a educação, corrobora as teses de Allan. "O hip-hop foi muito importante para o jovem da periferia se autodenominar negro e ter orgulho disso", diz o escritor Alessandro Buzo. "O desconhecimento das raízes e das histórias dos antepassados pode levar a pessoa a ter vergonha da sua origem. A cultura é a melhor forma de combater a violência e o racismo."

Não à toa, o Ministério da Cultura, por meio das Secretarias da Identidade e da Diversidade Cultural (SID/MinC) e de Cidadania Cultural (SCC/MinC), lançou em janeiro último o primeiro edital do Prêmio Cultura Hip-Hop. A premiação será de R$ 1,7 milhão e contemplará iniciativas individuais e de grupos nas categorias Reconhecimento, Socioeducativa (Escola de Rua), Geração de Renda, Difusão/Conhecimento (5° Elemento) e Difusão – Menções Honrosas.

Para Ivan Lima, da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará e do Núcleo Brasileiro Latino Americano e Caribenho de Estudos em Relações Raciais, Gênero e Movimentos Sociais (N’BLAC), a história do negro na educação brasileira ainda carece de maior amplitude. "Continuamos a estudá-lo a partir das características culturais mais visíveis como comida, vestimenta e música", diz. "Falta-nos uma perspectiva histórica de construção civilizatória, ou seja, o negro produtor de conhecimentos que também marcaram a civilização ocidental, que, no entanto, nega esse processo. E, mais do que isso, determina e impõe que a civilização é um atributo exclusivamente do universo grego-romano, e todo o resto da humanidade tem de se curvar a isto."

As dificuldades, destaca Lima, não se resumem à formação do professor. A produção de materiais didáticos que ampliem o conhecimento da cultura negra, de seus valores civilizatórios, de seus diferentes reinos, entre outros temas, é outro gargalo para que a lei de fato saia do papel. Não basta incluir apenas um retrato de um personagem negro nesse contexto. "O fato de aparecer uma família bem-sucedida numa novela de horário nobre não é um grande avanço. Avalio como uma resposta de uma emissora, que assim justifica sua pseudopreocupação com os debates gerados pelas desigualdades raciais. Mas continua a ser uma exceção à regra. Significativo seria se aparecessem várias famílias negras estruturadas, mas há pouco espaço para o debate público, assim como para as ações afirmativas e o estatuto da igualdade, entre outros", reflete Lima.

O mundo do trabalho
Não é diferente na vida real. "O mesmo quadro se reflete no mercado de trabalho", diz José Vicente, reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares, cuja mantenedora é a Afrobras. Inaugurada em novembro de 2003, tem como foco a cultura, a história e os valores da cultura negra. Na matriz curricular de seus cursos, há o compromisso com a implantação da lei que institui como obrigatório o ensino de história da África e afro-brasileira em todos os níveis. Isso ajuda a conscientizar os  alunos para que assumam seu lugar na sociedade. "Quantos negros você vê em cargos de juiz, promotor ou mesmo professor? A obrigatoriedade de uma lei é importante para provocar reflexão no agir e no pensar, mas é como colocar cimento sobre a boca de um vulcão em erupção", diz Vicente.

No artigo Ética enviesada da sociedade branca desvia o enfrentamento do problema negro, o falecido geógrafo Milton Santos explicita as causas desse cenário. "Aqui, o fato de que o trabalho do negro tenha sido, desde os inícios da história econômica, essencial à manutenção do bem-estar das classes dominantes deu-lhe um papel central na gestação e perpetuação de uma ética conservadora e desigualitária. Os interesses cristalizados produziram convicções escravocratas arraigadas e mantêm estereótipos que ultrapassam os limites do simbólico e têm incidência sobre os demais aspectos das relações sociais. Por isso, talvez ironicamente, a ascensão, por menor que seja, dos negros na escala social sempre deu lugar a expressões veladas ou ostensivas de ressentimentos -  paradoxalmente contra as vítimas. Ao mesmo tempo, a opinião pública foi, por cinco séculos, treinada para desdenhar e, mesmo, não tolerar manifestações de inconformidade, vistas como um injustificável complexo de inferioridade, já que o Brasil, segundo a doutrina oficial, jamais acolhera nenhuma forma de discriminação ou preconceito", escreveu.

Em busca de caminhos
Como tratar de um câncer sem admitir que ele existe? O sociólogo Valter Silvério, coordenador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade Federal de São Carlos (UfScar), recorda o episódio ocorrido em 2005 quando jovens franceses indignados com a discriminação, a pobreza e o desemprego queimaram milhares de carros nos subúrbios de Paris. "Não há democracia moderna com uma população plural que não tenha adotado uma política de igualação, embora a política de cotas por si só não seja suficiente."

Silvério crê, no entanto, que é preciso um trabalho de base para promover um contato mais realista das novas gerações com a diversidade, conceito que ainda reúne, sob o mesmo guarda-chuva, negros, índios, necessidades especiais, orientações sexuais e religiosas. "A didática pressupõe uma organização espacial diferente para cada um desses grupos. Por hora, as inclusões são pontuais e não mudam a filosofia do cotidiano escolar."

Como possibilidade de alterar esse cotidiano é interessante apontar que o movimento negro tem exercitado diferentes práticas educativas e proposto pedagogias que trazem elementos para a reversão de aspectos naturalizados no ensino. A pedagogia interétnica, desenvolvida no final da década de 70, em Salvador (BA), por exemplo, tem como objetivo fundamental o estudo e a pesquisa do etnocentrismo, do preconceito racial e do racismo transmitidos pelo processo de socialização ou educacional – família, comunicação, escola, sociedade global e meios de comunicação -, além de indicar medidas educativas para combater os referidos fenômenos, utilizando a história, a psicologia e a sociologia  como elementos estratégicos.

Nos anos 80, a pedagogia multirracial foi desenvolvida por Maria José Lopes da Silva e educadoras do Rio de Janeiro. Sua proposta é identificar os valores culturais africanos presentes tanto na religião como nas artes, na organização social, na historia e na visão de mundo dos brasileiros, a partir da percepção de que as culturas negras estão profundamente internalizadas no "inconsciente coletivo" do homem brasileiro, independentemente de raça, cor, ou classe social. Quem nunca se pegou batucando ao ouvir uma música ritmada que atire a primeira pedra.

Na escola, Disparidades

O Brasil tem mais de 53 milhões de estudantes na Educação Básica. O atendimento às populações branca e negra, no entanto, é bastante desigual. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2007 revelam que na educação infantil apenas 13,8% das crianças negras estavam matriculadas em creches. O número sobe para 17,6% na  população branca. Na pré-escola, são 65,3% das crianças brancas matriculadas, frente a 60,6% da população infantil negra.
Quando o assunto é a distorção idade-série, as diferenças se acentuam, como mostram os dados do Educacenso de 2007. No caso de crianças brancas, o índice é de 33,1% na 1ª série do ensino fundamental e de 54,7% na 8ª, subindo, no caso das negras, para 52,3% e 78,7%, respectivamente. Entre os jovens brancos de 16 anos, 70% haviam concluído o ensino fundamental obrigatório. Na população negra dessa faixa etária, apenas 30% o fizeram. Entre as crianças brancas de 8 e 9 anos na escola, a taxa de analfabetismo era de 8%. Para as negras, o dobro.
No ensino médio, o quadro não é diferente: 62% dos jovens brancos de 15 a 17 anos frequentavam a escola em 2006; na população negra, o índice caía pela metade. Se o recorte etário for para 19 anos, os brancos apresentam uma taxa de conclusão do ensino médio de 55%, contra apenas 33% dos negros.
As desigualdades persistem no ensino superior. A Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela que 12,6% da população branca acima de 25 anos concluiu o curso superior. Entre os negros, a taxa é de 3,9%. Em 2007, os dados coletados pelo Censo da Educação Superior indicavam a frequência de 19,9% de jovens brancos entre 18 e 24 anos nas universidades. Já para os negros o percentual era de 7%.
Com base na Pnad, 49,4% da população brasileira se autodeclarou da cor ou raça branca e apenas 7,4% preta. Outros 42,3% se autodenominaram pardos e 0,8% de outra cor ou raça. A população negra é formada pelos que se reconhecem pretos e pardos.

Diversidade e Desigualdades

» 47,1% dos jovens são brancos e 52,9% não brancos (sendo 85,1% pardos, 13,5% pretos, 0,8% amarelos e 0,6% indígenas)
» Analfabetismo entre os jovens negros é quase três vezes maior do que entre os brancos
» Frequência líquida ao ensino médio é 55,9% maior entre
os brancos
» Frequência líquida ao ensino superior é cerca de 3 vezes maior entre os brancos
» As taxas de homicídio entre os jovens pretos e pardos é de 148,8 e 140,9 por 100 mil hab. respectivamente, ao passo que entre os brancos é de 69,2
» Os jovens pobres são majoritariamente não brancos (70,8%), enquanto os jovens brancos são 54,1% dos
não pobres.

Vítimas do assédio

Obra de Antonio Ferrigno retrata a escravidão: ainda hoje, negros estão entre os mais atingidos pelas práticas de bullying

Negros, pobres e homossexuais estão entre as principais vítimas de agressões físicas, acusações injustas e humilhações nas escolas públicas, segundo a pesquisa sobre Preconceito e Discriminação no Ambiente Escolar, realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a pedido do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Segundo a pesquisa, o grau de conhecimento de práticas de bullying chega a 19% contra alunos negros, 18,2% contra pobres, 17,4% contra homossexuais. Em seguida, 10,9% estiveram nessa situação por serem mulheres e 10,4% por morarem na periferia ou em favelas. O estudo também mostrou que os professores, funcionários, idosos, pessoas com algum tipo de deficiência física ou mental, idosos, índios e ciganos também foram vítimas de agressão nas escolas pesquisadas.

De acordo com o coordenador do trabalho, o professor José Afonso Mazzon, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP), a pesquisa revelou que 30% das diferenças observadas na Prova Brasil entre as escolas pesquisadas foram explicadas por níveis de preconceito e discriminação. "Nas escolas em que se observou o maior conhecimento de práticas de bullying envolvendo professores e funcionários, as avaliações na Prova Brasil foram as menores, assim como naquelas em que os alunos apresentaram maior nível de preconceito", afirmou.

A pesquisa ouviu cerca de 10,5% dos 18.599 alunos, pais, diretores, professores e funcionários de 501 escolas públicas do país, entre outubro e novembro do ano passado. Ainda de acordo com os dados, 5,3% dos entrevistados presenciaram os professores sofrendo agressões e 4,9% viram os funcionários das escolas sendo agredidos.

Para saber mais

Afirmando diferenças, de Anete Abramowicz e Valter Silvério
(Editora Papirus, 2005)
A nova abolição, de Petrônio Domingues (Selo Negro, 2008)
Caminhos convergentes: Estado e sociedade na superação das desigualdades raciais no Brasil, de Marilene de Paula e Rosana Heringer (org., Fundação Heirich Boll Stiftung, Action Aid, 2009)
Direitos humanos e diversidade, de Jorge Arruda (Editora Diáspora, 2009)
Educação planetária, pluralidade cultural e diversidade religiosa, de Jorge Arruda (Editora Diáspora)
História e cultura africana e afro-brasileira, de Nei Lopes (Barsa Planeta, 2008)
História da educação do negro e outras histórias, de Jeruse Romão (Secad/MEC, 2005) Série Pensamento Negro em Educação (vols. 1 ao 9). Núcleo de Estudos Negros de Florianópolis. (site: http://www.nen.org.br)
Laços atlânticos: imigração africana em São Paulo, de Flávio Thales Ribeiro Francisco (Editorial Diáspora, 2008)
Literatura da Língua Portuguesa Marcos e Marcas (Portugal, Brasil, Cabo Verde, Angola, Moçambique, de Maria Aparecida Santilli e Suely Villibor Flory (orgs., Arte e Ciência Editora, 2007)
Políticas públicas e ações afirmativas, Dagoberto José Fonseca
(Selo Negro, 2009)
Rediscutindo a Mestiçagem no Brasil, de Kabengele Munanga (Editora Global, 2004)
Relações Raciais e Desigualdade no Brasil, de Gevanilda Santos (Selo Negro, 2009)

Sites
Afrobras- http://www.afrobras.org.br/
Ceert – http://www.ceert.org.br/
Cultura Hip-Hop – http://culturahiphop.uol.com.br/

Extraído de: http://revistaeducacao.uol.com.br/textos.asp?codigo=12858

Turma: 3º termo – História da América: Atividade

  Atividade Introdutória

Leia atentamente o fragmento: Com gemas para financiá-lo, nosso herói desafiou valentemente todos os risos desdenhosos que tentaram dissuadi-lo de seu plano. “Os olhos enganam”, disse ele, “um ovo, e não uma mesa, tipifica corretamente esse planeta inexplorado”. Então, as três irmãs fortes e resolutas saíram à procura de provas, abrindo caminho, às vezes através de imensidões tranqüilas, mas amiúde através de picos e vales turbulentos. Os dias se tornaram semanas, enquanto os indecisos espalhavam rumores apavorantes a respeito da beira. Finalmente, sem saber de onde, criaturas aladas e bem-vindas apareceram, anunciando um sucesso prodigioso.” Extraído de: Kleiman, Angela  – Texto e leitor – aspectos cognitivos da leitura, 8ª edição, Pontes Editores, 2004.)

 

Responda as questões:

  1. De que você acha que o texto trata? 
  2. Quem são as “três irmãs”? 
  3. Onde ficam as “imensidões tranqüilas”, os “picos e vales turbulentos”? 
  4. A que se refere o termo “gemas”? 
  5. Quem são as “criaturas aladas”?
  6. Quem é o “herói” de que o texto fala?
     

 

Aos alunos da disciplina de Prática de Ensino V

Complementando a aula de sábado segue texto orientando como realizar trabalhos escolares com os alunos do Ensino Fundamental e Médio:

Extraído de: http://historiadoensino.blogspot.com/2010/03/ensinando-os-alunos-fazerem-bons.html

Não sei os colegas professores, mas estou passando uma grande dificuldade em conseguir que meus alunos façam bons trabalhos escolares, em todos os sentidos. Para começar, eles não entendem a importância do trabalho para ele e para o professor que o está recebendo. Parece brincadeira, mas os alunos ignoram as orientações na maioria das vezes.

Quando se trata de entregar exercícios em folha separada, simplesmente arrancam uma folha do caderno de qualquer forma, sem preocupação alguma com a “apresentação”, com a aparência que o dito trabalho vai ter. Tudo bem, não se julga um livro pela capa, mas para o professor que está recebendo o exercício – muitas vezes só as respostas, porque não copiam as perguntas – a sensação é de total descaso.

Lembro-me de quando era estudante que gostava de fazer pesquisas, caprichava na letra e entregava o meu trabalho escolar em papel ao maço (é assim que a gente pedia na papelaria), cuidadosamente grampeado.

Acho que este cuidado, este capricho, é tão importante quanto o conteúdo, porque passa a seguinte mensagem “eu me importo” e o professor que recebe esta mensagem se sente mais estimulado a trabalhar.

Trabalho em escola pública e privada, atualmente. Não há muita diferença neste sentido. Perdeu-se o hábito de se fazer trabalhos pensando em se fazer um bom trabalho, de todas as formas. Mas a culpa e nossa, dos professores, ou pelo menos é minha. Eu me esquece regularmente de que eles não tiveram a minha formação e que precisam de orientação para aprender a fazer melhor suas atividades de casa.

Por essa razão, ao invés de reclamar e dizer que não vou aceitar trabalhos mal feitos, resolvi partir para a ação. Montei uma apostila de orientação para meus alunos e vou distribuí-la ainda essa semana, ensinando a fazer pesquisas e dando dicas para apresentação de trabalhos, dos mais simples aos mais complexos.

Como sei que não devo ser a única que anda desanimada com a situação, eu a estou compartilhando com todos. Espero que aprovem.

Aos alunos da Discplina de História e Cultura Afro-brasileira

Segue um texto incisivo do Emir Sader, ao estilo do velho Galeano das Veias Abertas da América Latina, mas que, na base dos argumentos, não foge à verdade histórica:

28/05/2008

1808, 1822 e os negros

por Emir Sader, extraído do Blog do Emir

A forma que assumiu a independência política no Brasil constituiu no primeiro grande pacto de elite, que se reproduziu, sob distintas formas, ao longo de toda a nossa história. Enquanto a Espanha resistia à invasão napoleônica e, derrotada, favoreceu a cadeia de revoluções de independência de suas colônias na América Latina, a coroa portuguesa veio para o Brasil sem resistência, estreitando a dominação colonial, ao contrário da sua ruptura nos países de colonização espanhola. (Cuba e Porto Rico foram os únicos que não conseguiram obter sua independência naquela momento e, ao não fazê-lo, terminaram tendo os destinos mais radicais e contrapostos no continente: Cuba se tornou socialista, enquanto Porto Rico é um “estado livre associado” aos EUA.)

O Brasil tornou-se independente, mas a vinda da família real deu uma forma particular a essa transição: não passamos de colônia a república, mas de colônia a monarquia. E, pior ainda: não se terminou a escravidão, ao contrario do que ocorreu nos países que, sob a liderança de Bolivar, de San Martin, de O´Higins, de Sucre, de Artigas, entre outros realizaram verdadeiras revoluções de independência, terminaram com a colônia mediante a derrota final dos exércitos espanhóis na batalha de Ayacucho, expulsando aos colonizadores, fundando os Estados nacionais nos distintos, com um sistema republicano e terminaram com a escravidão.

Enquanto isso, no Brasil, como sempre acontece com os pactos de elite, são os mais pobres os que pagam o preço da conciliação, do “jeitinho”, dos pactos de elites. O Brasil tornou-se o país que mais tarde aboliu a escravidão, inclusive depois de Cuba. Nesse entretempo, promulgou-se a Lei de Terras, pela qual os velhos proprietários de terras, mediante os mecanismos da “grilagem” – o cocô do grilo faz com que um documento recém escrito apareça como se fosse velho, legalizando terras recém apropriadas como se tivessem sido herdadas a tempos -, legalizaram a apropriaram das terras no Brasil. Quando os escravos finalmente se tornaram “livres”, o eram no sentido que Marx também atribuiu aos servos da gleba: eram “livres” e “nus”, desprovidos de terras às quais acoplar sua força de trabalho.

Os negros, primeira geração do proletariado brasileiro, primeira geração de trabalhadores no Brasil, que criaram durante séculos as riquezas apropriadas pela nobreza européia e as elites brancas brasileiras, eram reciclados automaticamente para serem pobres e miseráveis, despossuídos das riquezas que tinham criado. Nesse momento o liberalismo já revelava todos os seus limites, quando conviveu com a escravidão, sem protagonizar a luta pelo seu fim.

Esse primeiro pacto de elite permitiu que as elites dominantes dificultassem o surgimento de uma revolução de independência que terminasse, ao mesmo tempo, com a colônia e a escravidão. Quando o monarca português colocou a coroa na cabeça do seu filho e disse: “Meu filho, ponha a coroa na tua cabeça, antes que algum aventureiro o faça”, se referia aos brasileiros que poderiam liderar essa revolução, como Tiradentes e para que não surgisse aqui outro Bolivar, Sucre, Artigas, San Martin.

O capitalismo, que tinha chegado às Américas jorrando sangue, com os dois maiores massacres da história da humanidade – a destruição dos povos indígenas e a escravidão – fazia, no Brasil, pela modalidade de saída do colonialismo, que a questão colonial e a questão negra se desdobrassem na questão da terra, do latifúndio, condicionando fortemente o Brasil a ser o país de pior distribuição de renda do continente de maior desigualdade no mundo.

Quando se discutem políticas de reparação histórica, de discriminação positiva, de cotas, é preciso remontar a todo esse cenário histórico, para saber por que os negros sendo, em sua grande maioria, explorados, discriminados, excluídos, humilhados. É indispensável fazer toda essa trajetória, para nos darmos conta plenamente de por que os negros se tornaram automaticamente pobres, relegados, marginalizados na sociedade brasileira – situação que a política de cotas pretende minimizar.

Extraído de: http://historiaemprojetos.blogspot.com/2010/03/sobre-cotas-e-escravidao.html

História e Cultura Afro-brasileira – 5º termo História – A questão das cotas 2

Outubro de 2006 – Edição n.º 3
Em Debate é parte integrante da Revista MUNDO e MISSÃO – n.º 106

O que é reserva de vagas?

É uma política oficial, nascida de um Projeto de Lei, o PL 73/99, da deputada Nice Lobão (PFL-MA), que estabelece um sistema de reserva de vagas para universidades públicas, baseado no desempenho escolar dos alunos do Ensino Médio. Com o substitutivo do deputado Carlos Abicalil (PT-MT) ao projeto original, há a destinação de 50% das vagas para quem cursou o Ensino Médio em escolas públicas. Dentro desse percentual, são reservadas vagas a alunos que se declararem negros ou índios, em uma proporção igual à população de negros e indígenas em cada estado brasileiro, segundo os indicadores do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Objetivo: Democratizar o acesso ao Ensino Superior com base em critérios raciais.

Argumentação: Todos os estudos recentes, de distribuição de renda no país, mostram que a população negra e os povos indígenas têm sido sistematicamente excluídos da sociedade brasileira ao longo da história.

Universidades pioneiras

A primeira foi a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), em 2003. Em seguida, a Universidade de Brasília (UnB), em 2004. A opção, parte do Plano de Metas para Integração Social, Étnica e Racial da UnB, será aplicada por um período de 10 anos. Após esse período o sistema será reavaliado.

Como concorrer (na UnB)

O candidato deverá se autoproclamar negro e optar pelo Sistema.
O vestibular, tanto no sistema tradicional, como no de Cotas para Negros, exige do candidato, no mínimo: 

  • Nota maior que zero na prova de língua estrangeira;
  • 10% da nota na prova de Linguagens e Códigos e Ciências Sociais;
  • 10% da nota na prova de Ciências da Natureza e Matemática;
  • 20% da nota no conjunto das provas

 

 

 

 

 

 

 

 

Para você(s) a reserva de vagas por critério racial:

• é suficiente para a inclusão social do Negro?
• não poderia redundar em injustiça com outros grupos também excluídos?

1.º Renda

Os 10% da população mais abonados dispõem de 46,9% da renda nacional; no outro extremo, 0,7% da renda é disputado pelos 10% mais pobres.

2.º Renda x Ascensão escolar

Alunos das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), de acordo com sua classe social,
em nove capitais brasileiras:
Classes Sociais
A Alta superior
B Alta inferior
C Média
D Baixa superior
E Baixa inferior
% da população
02%
19%
30%
28%
21%
% de alunos nas Ifes
13%
43%
31%
10%
03%
(Fonte: Assoc. Nac. dos Dirig. das Instit. Fed. de E. Superior- ANDIFES)

3.º Afro-descendentes na docência superior

Um manifesto em defesa da reserva de vagas, assinado por centenas de intelectuais, argumenta, entre outros aspectos, que 45,6% da população brasileira são afro-descendentes, mas nem 1% dos professores das universidades públicas é negro.

4.º Composição da população brasileira por raça:

1991
2000
Total
146.815.796
Total
169.872.856
Branca
75.704.927
Branca
91.298.042
Parda
62.316.064
Parda
65.318.092
Preta
7.335.136
Preta
10.554.336
Amarela
630.656
Amarela
761.583
Indígena
294.135
Indígena
734.127
Sem declaração
534.878
Sem declaração
1.206.676
Fonte: IBGE-Censo Demográfico 2000: Resultados do Universo

5.º Posição dos negros na sociedade

O Brasil tem uma população autodeclarada negra de 46%, dos quais 5,6% são pretos e 40,4%, pardos (IBGE). O diploma universitário é privilégio de 6,8% da população com mais de 25 anos; desses, 82,8% são brancos, 14,3% são negros (12,2% pardos, 2,1% pretos), 2,9%, outros (F. Escóssia, 03/12/2003). O rendimento médio mensal da população negra ocupada é 50% menor que o salário médio da população branca, mesmo que os negros possuam em média 1,5 anos de estudo menos do que os brancos (Instituto Ethos, 2003:6; Ballan, 2002:37). (www.scielo.br)

6.º Minoria negra no clero católico

“A Igreja Católica está há mais de 500 anos no Brasil, evangelizando. Mas, só tem mil padres negros para 12 mil padres brasileiros”. (Prof. Luiz Felipe de Alencastro – Titular de História do Brasil na Sorbonne – Paris – Folha de SP – 09/07/06).


Movimento negro faz manifestação em defesa das cotas raciais nas universidades, durante a II Conferência de Intelectuais da África

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Argumentos:

A FAVOR

“Com a reserva de vagas, também se pôde ver como o racismo é arraigado na sociedade, como mostram os setores contrários às cotas, que não querem dividir seu espaço na universidade com outros”.

Maria Cláudia C. Ferreira, pesquisadora do PROAFRO

“Sou a favor de qualquer medida que altere a ausência de afro-descendentes nas universidades. As políticas tradicionais não vão desarmar o racismo da sociedade brasileira”.

Paulo S. Pinheiro, secretário nacional dos Direitos Humanos

“O rendimento acadêmico dos cotistas é, em geral, igual ou superior ao dos alunos que entraram pelo sistema universal. […] A prática de cotas tem contribuído para combater o clima de impunidade diante da discriminação racial no meio universitário”.

Manifesto em favor da Lei de Cotas e do Estatuto da
Igualdade Racial, assinado por mais de 300 pensadores


Ministra da Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, na abertura da Conferência Regional das Américas sobre os Avanços do Plano de Ação contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Intolerâncias
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CONTRA

“Políticas dirigidas a grupos ‘raciais’ estanques em nome da justiça social não eliminam o racismo e podem até mesmo produzir o efeito contrário, dando respaldo legal ao conceito de raça e possibilitando o acirramento do conflito e da intolerância.
[…] O principal caminho para o combate à exclusão social é a construção de serviços públicos universais de qualidade nos setores de educação, saúde e Previdência, em especial a criação de empregos”.

Manifesto “Todos têm direitos iguais na República”,
assinado por 114 intelectuais e artistas contrários à
aprovação da Lei de Cotas e do Estatuto da Igualdade Racial

“O abismo mais gritante na sociedade brasileira é o que afasta os abastados dos miseráveis, separação esta que exige dos poderes públicos uma resposta não meramente compensatória, mas sim estrutural e voltada para o futuro da nação”.

Pierre Souto Maior C. de Amorim

“Expandir o emprego, garantir o direito à saúde, educação, segurança, etc., são as únicas conquistas capazes de promover, geral e substancialmente, os imensos setores reduzidos à mais dura exploração, sejam afro-descendentes ou não”.

Mário Maestri, A racialização do Brasil

O estudo dos antropólogos Yvonne Maggie e Peter Fry, denominado “A Reserva de Vagas para Negros nas Universidades Brasileiras”, traz inúmeras cartas de leitores (Jornal O Globo). Amostras:

“Sou negra. (…) Irão preencher as cotas os negros mais bem preparados e de melhor nível econômico, e que não precisam das cotas. O projeto é demagógico, sem finalidade social”.

Maria E. de L. Paes Leme

“A cota para negros discrimina o branco mais pobre. Querer superar uma injustiça produzindo outra não parece ser o melhor caminho”.

Hélio de A. Evangelista

“Qual a diferença entre um negro pobre e um nordestino igualmente desprovido? (…) Por que não reconhecer que a causa real do problema é a má distribuição de renda? Por que não reforçar o Ensino Fundamental e Médio de forma democrática? Essa é a solução real, ainda que mais difícil”

Helena Rumanjek

Dúvidas

1.º O sistema de cotas reserva vagas a alunos “que se declararem negros ou índios”. Evidentemente, o critério é passível de dúvidas como a de Marco Fonseca: “Sou neto de uma negra, mas tenho pele branca. Isso me faz negro ou branco?”.

2.º Estabelecer um mecanismo legal para facilitar o ingresso mais ‘democrático’ nas Ifes, apesar de beneficiar um pequeno grupo de matriculados, mudou a qualidade do ensino superior?

3.º Apenas 10,4% dos jovens entre 18 e 24 anos conseguiram vencer o Ensino Médio e entrar na faculdade. A maior parte dos demais nem tentou. E se tentasse? O governo reservaria 100% das vagas da Ifes para egressos da rede pública?

Pesquisa e análise

Pesquisa eleitoral do DataFolha

Pesquisa efetuada em 17 e 18 de julho de 2006, com 6.264 eleitores, a partir de 16 anos de idade, em 272 municípios.

• Pergunta 27 – Um dos pontos do projeto (do Estatuto da Igualdade Racial) prevê que, no mínimo 20% das vagas em universidades públicas e particulares sejam reservadas para pessoas negras e descendentes de negros, independentemente das notas obtidas no vestibular em relação aos que não são negros. Você é contra as cotas, isto é, que sejam reservadas vagas para negros e descendentes de negros nas universidades?

Pesquisa registrada no TSE com o n.º 11149/2006

Wania Sant’Anna, historiadora, pesquisadora de relações raciais e de gênero, em seu artigo
“Para além da primeira página”, Jornal Ìrohìn – 03/08/2006 (www.irohin.org.br), analisa e comenta a respeito desta Pesquisa:

abordagem feita pelo Jornal Nacional, em 22 de julho, e pelo jornal Folha de S. Paulo, em 23 de julho, […] reafirma, definitivamente, a má fé e a prática de manipulação dos grandes meios de comunicação no tratamento dos direitos da população negra do país. O mais grave exemplo desta manipulação está no fato dos dois veículos de comunicação terem omitido que a pesquisa de opinião sobre esses assuntos estava combinada a uma sondagem sobre a intenção de voto nos três principais candidatos às eleições presidenciais – Lula, Geraldo Alckmin e Heloisa Helena” […] A proposta de cotas nas universidades, e defendida no Estatuto, não prevê reservas de vagas aos candidatos negros “independentemente das notas obtidas no vestibular em relação aos que não são negros e descendentes de negros”, como apresenta o Instituto Datafolha”.

Sob as luzes da fé

Igreja, em terras brasileiras, quer também ser a Igreja dos pobres. […] Fazei tudo, vós, particularmente, que tendes poder de decisão, vós dos quais depende a situação do mundo, fazei tudo para que a vida de cada homem, na vossa terra, se torne “mais humana”, mais digna do homem! […] A sociedade que não é socialmente justa e não ambiciona tornar-se tal, põe em perigo o seu futuro. Pensai, pois, no passado e olhai para o dia de hoje, e projetai o futuro melhor da vossa inteira sociedade!”.

Discurso do Papa João Paulo II
na visita à favela do Vidigal – 02/07/1980

esenvolvimento é o novo nome da paz […] A educação de base é o primeiro objetivo dum plano de desenvolvimento. A fome de instrução não é menos deprimente que a fome de alimentos: um analfabeto é um espírito subalimentado. Saber ler e escrever, adquirir uma formação profissional, é ganhar confiança em si mesmo e descobrir que pode avançar junto com os outros”.

Paulo VI, Populorum Progressio, (35)

Extraído de: http://www.pime.org.br/mundoemissao/educacaocotas.htm